Procon-JP convoca concession├â┬írias de ve├â┬şculos para aplica├â┬ž├â┬Áes da legisla├â┬ž├â┬úo que prev├â┬¬ o plantio de ├â┬írvores


As leis municipais 13.088/2015 e 11.878/2010 preveem que as concession├»┬┐┬Żrias que comercializam ve├»┬┐┬Żculos novos e seminovos devem realizar o plantio de ├»┬┐┬Żrvores a cada venda realizada. Com o objetivo de que esta legisla├»┬┐┬Ż├»┬┐┬Żo seja cumprida, a Secretaria Municipal de Prote├»┬┐┬Ż├»┬┐┬Żo e Defesa do Consumidor (Procon-JP) est├»┬┐┬Ż convocando as empresas para, junto com o Projeto Onde Plantei (POP), discutirem a operacionaliza├»┬┐┬Ż├»┬┐┬Żo da aplica├»┬┐┬Ż├»┬┐┬Żo do que asseguram as leis.

De acordo com essa legisla├»┬┐┬Ż├»┬┐┬Żo municipal, as concession├»┬┐┬Żrias de ve├»┬┐┬Żculos novos e seminovos (carros, motocicletas, quadriciclos, motos aqu├»┬┐┬Żticas, barcos e cong├»┬┐┬Żneres e qualquer esp├»┬┐┬Żcie de ve├»┬┐┬Żculo automotor) ficam obrigadas ao plantio de mudas de ├»┬┐┬Żrvores que, em sua fase adulta obtenham, no m├»┬┐┬Żnimo, quatro metros de altura.

O secret├»┬┐┬Żrio Helton Ren├»┬┐┬Ż explica que, como a aplica├»┬┐┬Ż├»┬┐┬Żo das leis 13.088/2015 e 11.878/2010 n├»┬┐┬Żo depende apenas das concession├»┬┐┬Żrias, o Procon-JP est├»┬┐┬Ż discutindo um conv├»┬┐┬Żnio junto ao grupo de trabalho do Projeto Onde Plantei (POP) ├»┬┐┬Ż que faz parte dos 17 Objetivos do Desenvolvimento do Mil├»┬┐┬Żnio (ODS) para Jo├»┬┐┬Żo Pessoa -, para encontrar uma forma eficaz de aplic├»┬┐┬Ż-las. ├»┬┐┬ŻS├»┬┐┬Żo pessoas experientes e com know how sobre quest├»┬┐┬Żes do meio ambiente e que v├»┬┐┬Żo ajudar a definir como se dar├»┬┐┬Ż o cumprimento das leis, na pr├»┬┐┬Żtica├»┬┐┬Ż.

Consumo consciente├é┬á├»┬┐┬Ż O titular do Procon-JP salienta que trabalhar o consumo consciente e sustent├»┬┐┬Żvel ├»┬┐┬Ż obriga├»┬┐┬Ż├»┬┐┬Żo de todo ├»┬┐┬Żrg├»┬┐┬Żo gestor que trabalha com o dia a dia do cidad├»┬┐┬Żo porque diz respeito ao bem-estar de toda sociedade.

"Quem trabalha com os direitos difusos, como os procons e os ├»┬┐┬Żrg├»┬┐┬Żos ligados ao meio ambiente, t├»┬┐┬Żm como obriga├»┬┐┬Ż├»┬┐┬Żo divulgar e fiscalizar a aplica├»┬┐┬Ż├»┬┐┬Żo das leis que tratam do consumo consciente e sustent├»┬┐┬Żvel porque s├»┬┐┬Żo elas que cuidam da sa├»┬┐┬Żde e seguran├»┬┐┬Ża do cidad├»┬┐┬Żo, como est├»┬┐┬Ż citado nos artigos 4├»┬┐┬Ż e 6├»┬┐┬Ż do C├»┬┐┬Żdigo de Defesa do Consumidor e, isso certamente passa pelo bem-estar do meio ambiente. O vereador Bira Pereira foi muito feliz em criar a lei em 2010 e depois readapt├»┬┐┬Ż-la em 2015, tendo em mente a vis├»┬┐┬Żo de futuro de uma cidade cada vez mais saud├»┬┐┬Żvel e mais bonita├»┬┐┬Ż.

Durante a reuni├»┬┐┬Żo, que deve ocorrer ainda na primeira quinzena de agosto, entre o Procon-JP, as concession├»┬┐┬Żrias e o Projeto Onde Plantei (POP) ser├»┬┐┬Żo discutidas quest├»┬┐┬Żes como os locais de onde vir├»┬┐┬Żo as mudas das ├»┬┐┬Żrvores e como e onde ser├»┬┐┬Żo plantadas. ├»┬┐┬ŻO POP tem acesso a locais onde existem as mudas e como consegui-las. Como as ├»┬┐┬Żrvores, na fase adulta, dever├»┬┐┬Żo alcan├»┬┐┬Żar quatro metros de altura, n├»┬┐┬Żo podem ser plantadas em qualquer lugar. Vamos conversar e encontrar a melhor maneira de aplicar a legisla├»┬┐┬Ż├»┬┐┬Żo├»┬┐┬Ż.

A longo prazo├é┬á├»┬┐┬Ż Helton Ren├»┬┐┬Ż salienta que a lei ├»┬┐┬Ż importante porque tem a preocupa├»┬┐┬Ż├»┬┐┬Żo com a sociedade em geral e a longo prazo. ├»┬┐┬ŻJo├»┬┐┬Żo Pessoa ├»┬┐┬Ż famosa no Pa├»┬┐┬Żs por ser uma cidade verde e apraz├»┬┐┬Żvel, e essas qualidades v├»┬┐┬Żm sendo intensificadas pela administra├»┬┐┬Ż├»┬┐┬Żo do prefeito Luciano Cartaxo, que zela por isso atrav├»┬┐┬Żs de a├»┬┐┬Ż├»┬┐┬Żes concretas, como o Parque da Lagoa, s├»┬┐┬Ż para citar um exemplo. A lei est├»┬┐┬Ż em conson├»┬┐┬Żncia com o que todos queremos para nossa Capital neste momento e para o futuro├»┬┐┬Ż.

Ele acrescenta que ├»┬┐┬Żesta lei vem assegurar que continuemos a ser uma cidade com boa qualidade de vida e que cuida do meio ambiente, o que ├»┬┐┬Ż uma obriga├»┬┐┬Ż├»┬┐┬Żo de todos. Como as concession├»┬┐┬Żrias s├»┬┐┬Żo empresas que vendem produtos poluentes ao meio ambiente, acho justo que participem tamb├»┬┐┬Żm de sua purifica├»┬┐┬Ż├»┬┐┬Żo├»┬┐┬Ż.

Novas ├»┬┐┬Żrvores ├»┬┐┬Ż├é┬áAs leis 11.878/2010 e 13.088/2015 preveem que a cada ve├»┬┐┬Żculo novo ou seminovo com at├»┬┐┬Ż mil cilindradas vendido pela concession├»┬┐┬Żria, uma ├»┬┐┬Żrvore deve ser plantada; para os comercializados entre mil e duas mil cilindradas, duas ├»┬┐┬Żrvores devem ser plantadas; com pot├»┬┐┬Żncia superior a duas mil cilindradas, tr├»┬┐┬Żs ├»┬┐┬Żrvores devem ser plantadas; e para cada caminh├»┬┐┬Żo, ├»┬┐┬Żnibus ou m├»┬┐┬Żquina agr├»┬┐┬Żcola, quatro ├»┬┐┬Żrvores devem ser plantadas.

Por Evanice Gomes

Fonte: http://www.joaopessoa.pb.gov.br/procon-jp-convoca-concessionarias-de-veiculos-para-aplicacao-da-legislacao-que-preve-o-plantio-de-arvores/


Compartilhe suas árvores!

Busca

Cadastre-se

Tenha acesso a cadastrar suas arvores

face

SE PREFERIR

Escolha sua cidade

 

Entrar

Entre com seu facebook ou e email e senha.

face

SE PREFERIR