DECLARAÇÃO DE DIREITOS E RESPONSABILIDADES
Esta Declaração
de Direitos e Responsabilidades é baseada nos Princípios do Onde Plantei. Ao
usar ou acessar os Serviços do Onde Plantei, você concorda com esta Declaração.
1. Privacidade
Preparamos nossa Política de Dados para divulgar como você pode usar a plataforma Onde Plantei para compartilhar com outros e como coletamos e podemos usar seu conteúdo e informações. Recomendamos que você leia a Política de Dados e a utilize para tomar decisões conscientes.
2.
Compartilhando suas informações e conteúdos
2.1. Para
conteúdos protegidos por leis de direitos de propriedade intelectual, como
fotos e vídeos (conteúdo IP), você nos concede especificamente a seguinte
permissão, sujeita às suas configurações de privacidade você nos concede uma
licença global não exclusiva, transferível, sublicenciável, livre de royalties
para usar qualquer conteúdo IP publicado por você ou associado ao Onde Plantei
(Licença IP). Essa Licença IP termina quando você retira seu conteúdo IP ou sua
conta, exceto quando seu conteúdo é compartilhado com outras pessoas e este não
é excluído por elas.
2.2. Quando
você retira um conteúdo IP, ele é excluído de maneira semelhante ao
esvaziamento da lixeira do computador. No entanto, entenda que o conteúdo
excluído pode permanecer em cópias de backup por um período razoável (mas não
estará disponível para outros).
2.3. Seus
comentários ou outras sugestões sobre o Onde Plantei são sempre bem-vindos, mas
entenda que podemos usar esses comentários ou sugestões sem qualquer obrigação
de compensar você por eles (assim como você não tem a obrigação de
oferecê-los).
3.
Segurança
3.1. Você
não publicará comunicações comerciais não autorizadas (como spam) no Onde
Plantei;
3.2. Você não
coletará conteúdos ou informações de usuários, ou acessará o Onde Plantei,
usando meios automatizados (como bots de coleta, robôs, spiders ou
scrapers) sem nossa permissão prévia;
3.3. Você
não carregará vírus ou outros códigos mal-intencionados;
3.4. Você
não solicitará informações de login, nem acessará uma conta que pertença a
outra pessoa;
3.5. Você
não irá intimidar, assediar ou praticar bullying contra qualquer usuário;
3.6. Você
não publicará conteúdos que contenham discurso de ódio, sejam ameaçadores ou
pornográficos; incitem violência; ou contenham nudez ou violência gratuita ou
gráfica;
3.7. Você
não irá desenvolver nem operar um aplicativo de terceiros com conteúdos
relacionados a álcool, encontros ou outro conteúdo adulto (incluindo anúncios)
sem as restrições apropriadas com base em idade;
3.8. Você
não usará o Onde Plantei para praticar qualquer ato ilegal, equivocado,
malicioso ou discriminatório;
3.9. Você
não fará nada que possa desabilitar, sobrecarregar ou impedir o funcionamento
ou a aparência adequados do Onde Plantei, como um ataque de negação de serviço
ou interferência no processamento da página ou de outra funcionalidade do Onde
Plantei;
3.10. Você
não facilitará nem incentivará a violação desta Declaração ou de nossas
políticas.
4.
Proteção dos Direitos das Outras Pessoas
4.1. Você
não publicará conteúdo ou praticará qualquer ato no Onde Plantei que infrinja
ou viole os direitos de terceiros ou a lei.
4.2. Nós
podemos retirar qualquer conteúdo ou informação publicada por você no Onde
Plantei se julgarmos que isso viola esta declaração ou nossas políticas e
princípios.
4.3. Nós
fornecemos a você ferramentas para ajudá-lo a proteger seus direitos de
propriedade intelectual.Como denunciar reclamações de infrações de propriedade
intelectual.
4.4. O Onde
Plantei se isenta de qualquer responsabilidade civil e criminal apontadas na
Lei 9.610/98, caso usuários infrinjam os direitos autorais de alguém dentro da
plataforma do Onde Plantei, ficando nesse caso, os usuários responsáveis por
seus atos.
4.5. Se removermos
seu conteúdo por infringir os direitos autorais de alguém, e você acreditar que
o removemos por engano, forneceremos a você a oportunidade de recorrer através
do e-mail ondeplanteiumaarvore@gmail.com
4.6. Se você
violar repetidamente os direitos de propriedade intelectual de terceiros, nós
desativaremos sua conta quando apropriado.
4.7. Você não
usará nossos direitos autorais, marcas comerciais ou quaisquer marcas
semelhantes que possam causar confusão, exceto conforme expressamente
autorizado pelas nossas Diretrizes de uso de marcas ou com nossa permissão
prévia por escrito.
4.8. Se coletar
informações dos usuários, você deverá: obter o consentimento deles, deixar
claro que é você e não o Onde Plantei quem está coletando as informações e
publicar uma política de privacidade explicando quais informações serão
coletadas e como elas serão usadas.
4.9. Você não deve
publicar documentos de identificação ou informações financeiras confidenciais
de terceiros no Onde Plantei.
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